Deputado quer proibir cobrança de ICMS de igrejas

Em um aceno a instituições religiosas, o deputado estadual Junior Muniz (PP) apresentou um projeto de lei para proibir a cobrança de ICMS de igrejas. Segundo ele,  empresas concessionarias, permissionárias ou prestadoras de serviços públicos cobram o ICMS das instituições. Ele diz que nos estados do Rio de Janeiro e Paraná estão em vigor leis parecidas com a que propõe. 
 
 "Tais instituições têm o condão de propagar a fé e lecionar princípios éticos e morais que tem papel fundamental na sociedade de direito, atuando de forma indireta em várias áreas sociais", argumenta. Para ele, o  Estado deve conferir as estas instituições isenções para que possam propagar valores, "sem sofrer com uma carga tributária que inviabilizaria a manutenção de suas atividades e/ou finalidades".

Foto: Reprodução. Siga o insta @sitealoalobahia 

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