12 Mar 2020
Deputado quer garantir direito de remarcar passagem aérea ou solicitar reembolso por causa do coronavírus
"Uma das precauções, por óbvio, é cancelar viagens aéreas, em especial para países ou cidades nas quais o vírus tenha se manifestado com vigor, mesmo que isso implique perda de oportunidades e dinheiro. Diante da comoção pública em virtude da nova doença e da clara razoabilidade dos cancelamentos, muitas empresas aéreas, de forma voluntária, têm efetuado remarcação e passagens, sem custo, ou devolvido a importância paga, em caso de desistência. Creio ser necessário, porém, institucionalizar essas medidas", sustentou.
Para Carletto, "não faz nenhum sentido" que alguns passageiros sejam beneficiados e outros prejudicados e que haja uma garantia de reembolso ou remarcação da passagem sem custo. "Acredito que as circunstâncias pedem uma medida célere. Daí porque parece-me necessária a edição de uma medida provisória a respeito do tema, única maneira de dar, imediatamente, uniformidade de tratamento aos usuários do serviço de transporte aéreo e de reduzir o risco de viagens que sejam inconvenientes para a segurança da saúde pública do País", sugeriu.
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