Deputado pede retirada de projeto que solicitava transparência em serviços do Detran

O deputado estadual Robinho solicitou a retirada de tramitação do projeto de lei 23.429/2019, apresentado por ele mesmo em agosto. A proposta tinha o objetivo de proporcionar mais transparência  nos serviços do Detran prestados por meio de credenciamento. A ideia era que as clínicas, autoescola, fabricante e estampadores de placas e vistorias só poderiam ser exploradas através de permissão pública. A permissão para prestação de serviços concedidos pelo Detran à Pessoas Física e Jurídica, seria precedida de processo licitatório.

“Isso dá transparência e confere a possibilidade de qualquer pessoa questionar e controlar toda a atividade administrativa que, repito, deve representar o interesse público, por isso não se justificam de regra da pessoalidade e falta de transparência que hoje permeia as concessões no âmbito do Detran”, justificou, à época. O pedido de retirada do projeto foi apresentado nesta segunda-feira (9) pelo deputado.

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