25 Oct 2019
Deputado defende aumento de pena para crimes de estupro
Agora, o parlamentar quer elevar as penas para, no primeiro caso, de oito a 14 anos; de dez a 16, no segundo; e de 24 a 30 anos, no terceiro. "Os crimes acima identificados têm por escopo tutelar a dignidade sexual da vítima, que tem a sua liberdade e desenvolvimento sexuais tolhidos em razão desse odioso ilícito penal. É preciso informar, ainda, que o nosso país experimenta uma verdadeira epidemia dos ilícitos retromencionados, que, certamente, encontram-se no rol dos delitos mais reprováveis pela sociedade, em virtude da grande violência perpetrada", diz.
