Deputada propõe criminalizar pais que deixam de vacinar filhos; pena pode chegar a um ano de prisão

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) apresentou uma proposta para tipificar criminalmente a conduta de pais ou responsáveis que deixem de vacinar crianças e adolescentes. Pelo projeto, aqueles que forem considerados culpados podem pegar de um mês a um ano de prisão ou serem multados.

"Esta proposição busca prevenir e, se o caso, operar a repressão penal de pais ou responsáveis que, sem justa causa, venham a se omitir ou a se contrapor à vacinação de crianças e adolescentes, sob seus cuidados. A menção à justa causa deriva da existência de circunstâncias em que o vulnerável, por razões médicas, não pode receber a vacina, como nos quadros de alergia", justifica a parlamentar baiana.

Ela também quer criminalizar quem divulga fake news sobre vacinas. "E, para robustecer, ainda mais, o arcabouço normativo, comina-se sanção penal, também, para aqueles que divulgarem fake news sobre vacinas", afirma, ao mostrar que dados do Ministério da Saúde apontam que a vacinação de crianças com menos de 2 anos está apresentando queda desde 2011.

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