Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 75 anos

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Há 75 anos, em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) elaborou, com a participação de representantes de diversas origens jurídicas e culturais de todo o mundo, uma carta que estabelecia o primeiro feito em proteção universal dos direitos humanos. Nela, foram elencados os direitos e liberdades fundamentais para todos os seres humanos, sem distinção de raça, sexo, religião, nacionalidade ou qualquer outra condição.

O documento foi publicado três anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, com o nazismo derrotado, o mundo divido entre socialistas e capitalistas e no início da Guerra Fria, que se estenderia de 1947 a 1991.

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O documento, aprovado pelo Brasil, prevê, de forma geral, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano e a observância desses direitos e liberdades. Trata-se do documento mais traduzido no mundo, alcançando 500 idiomas e dialetos. No Brasil, a Declaração é incorporada à Legislação na Constituição Federal de 1988, garantindo a todas as pessoas os direitos à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, entre outros. 

Em mensagem divulgada neste domingo (10), o secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que a Declaração Universal é um "mapa que ajuda a acabar com as guerras, a atenuar as divisões e a promover uma vida de paz e dignidade para todas as pessoas".

"Hoje, é mais importante do que nunca promover e respeitar todos os direitos humanos sociais, culturais, econômicos, civis e políticos que nos protegem a todas e todos", afirmou.

No sábado (9), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, fez um discurso em defesa das minorias e pessoas em situação de vulnerabilidade como crianças, pessoas em situação de rua e com deficiência. Almeida também abordou a importância da "empatia", do "cuidado" e do "respeito", além de apontar como um dos principais desafios da humanidade a questão climática. “São crises que se combinam, se agravam, jogam milhões de pessoas no desespero e colocam em risco a própria sobrevivência da nossa espécie”, disse no pronunciamento.

* Publicado por Matheus Simoni. Foto: Freepik.

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