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Ctrl + C: Deputado imita proposta de colega na Assembleia

O deputado estadual David Rios (PSDB) apresentou um projeto de lei para combater as ligações abusivas das empresas de telemarketing em horários inapropriados. Pela proposição, as ligações devem ser feitas entre 9h e 18h, de segunda-feira a sexta-feira, sendo proibidas nos finais de semana. Até aí tudo bem. Acontece que o deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou uma proposta quase idêntica em março. A diferença entre as duas é que o projeto de Jurandy permite as ligações das 8h às 18h. 

Até na justificativa as propostas são similares. “Diariamente as pessoas são bombardeadas com chamadas abusivas de empresas que oferecem pacotes de telefonia móvel com acesso à internet, num gesto abusivo muito próximo ao assédio comercial”, diz Rios.

"Convenhamos que o consumidor receber ligações ou mensagens de cobrança em seu horário de descanso noturno ou em seu lazer de final de semana configura o constrangimento vedado pela legislação", afirma Jurandy. 

Foto: Reprodução. Siga o insta @sitealoalobahia

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