21 Jun 2023
Cristiano Zanin ganha vaga no Supremo Tribunal: 'democracia acima de outros interesses'
Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a quem defendeu durante os processos da Operação Lava Jato e na campanha ao Planalto em 2022. Com 47 anos, ele poderá atuar por 28 anos no STF, considerando as regras para aposentadoria do tribunal.
Durante a sabatina, o agora ministro afirmou que não irá se comportar como um "subordinado" de Lula na Corte e que posições democráticas estão acima de "quaisquer outros interesses".
Em um dos momentos mais esperados, o embate com o senador Sergio Moro, Zanin foi questionado sobre sua relação com Lula e se se declararia suspeito de julgar processos da Lava Jato, caso fosse aprovado pelo Senado.
"Com relação à suspeição e ao impedimento, senador Sergio Moro, as regras objetivas podem desde logo ser tratadas e enfrentadas. Então, regra objetiva é: nos processos em que atuei como advogado, se aprovado for pelo Senado, não poderei vir a julgar este processo ou causa, se estiver no STF. Por outro lado, processos futuros, evidentemente que é necessário, para aquilatar ou não uma hipótese de impedimento ou suspeição, analisar os autos, analisar quem são as partes, qual o conteúdo. Até porque não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta no processo, indicar o nome 'Lava Jato', isso possa ser critério a ser utilizado do ponto de vista jurídico para aquilatar suspeição ou impedimento", respondeu.
Como ministro, Zanin terá direito de nomear 36 pessoas em seu gabinete, dos quais 30 são de livre escolha e seis, obrigatoriamente, de servidores da Casa, aprovados em concurso público. O salário, de acordo com a Lei n° 14.520/2023, será de R$ 41.650,92. A partir de 2024, o novo ministro passará a receber R$ 44.008,52 e, em fevereiro de 2025, R$ 46.366,19, conforme fixado em lei.
Por José Mion, com informações do g1 e Metrópoles. Foto: Pedro França/Agência Senado.
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