20 Sep 2023
Com R$ 20 mi por ano, Lei Municipal de Esportes cria programas Bolsa Atleta e Salvador Social Clube
A iniciativa integra a Lei Municipal de Esporte e Lazer de Salvador (Esporte Salvador), cuja minuta será apreciada pela Câmara de Vereadores. A norma estabelece a base para estruturar e organizar as políticas públicas na área, além de assegurar o financiamento necessário para os projetos.
Uma das medidas destaques, o Bolsa Atleta Salvador vai impulsionar a performance de atletas e paratletas profissionais, oferecendo apoio financeiro mensal. Os beneficiários poderão utilizar os recursos para melhorar condições próprias de treinamento. Serão destinados R$ 300 para atletas de base; R$ 500 para atletas profissionais; R$ 800 para apoiar atletas e paratletas nas competições realizadas fora do território nacional; e R$ 2 mil para dar suporte a atletas e paratletas em competições olímpicas, paralímpicas ou surdolímpicas. Todos devem residir em Salvador.
“Esse é o maior Bolsa Atleta entre todas as prefeituras do Brasil, inclusive supera governos municipais mais ricos que Salvador. Serão até R$ 2 mil para atletas e paratletas disputarem competições, ajudando-os a custear despesas e garantindo que muitos possam permanecer realizando suas modalidades esportivas”, afirmou o prefeito Bruno Reis. O orçamento previsto para a iniciativa é de R$ 1,3 milhão por ano.
A Prefeitura também anunciou parceria com o Esporte Clube Bahia para implantação de escolinhas de futebol em 11 campos públicos situados em áreas de abrangência das 10 regiões administrativas da cidade.
O clube fará gestão do Campo Candeal (região Centro), Campo do Urbis (Subúrbio), Pronaica (Cajazeiras), campos do Laska e Marisco Uruguai (ambos na Cidade Baixa), Centro Integrado de Esportes (Itapuã), Vale das Pedrinhas (Barra/Pituba), Campo do Beco do Cirilo (Liberdade), Campo do Arvoredo (Cabula), Mirandão (Valéria) e Campo do Jaqueirão (Pau da Lima).
O titular da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre), Júnior Magalhães, reforçou que a cidade é um grande celeiro de atletas. A partir da parceria firmada com um dos principais clubes do estado, a ideia é que talento surjam talentos nas comunidades. “É uma ação que vai beneficiar muitas crianças e jovens que não têm condições de ir para a escolinha de futebol. Teremos nos 11 campos a serem geridos pelo Bahia, beneficiando mais de 1 mil alunos, que poderão desenvolver um futebol de alto rendimento gratuitamente”.
Incentivos fiscais
Dois programas que integram a nova lei municipal fomentarão a prática de esporte na capital baiana através da concessão de benefícios fiscais. Um deles é o Salvador Social Clube que reduzirá o IPTU de clubes sociais, recreativos, de regatas e desportivos em troca de projetos sociais e de recreação.
Já existem 12 entidades participantes da iniciativa. Estas ofertarão atividades em diferentes modalidades, como futebol, natação, judô, tênis, jiu-jitsu, ginástica rítmica, beach tênis, dentre outros, para 700 alunos da rede municipal de ensino.
Entre os clubes parceiros estão: Associação Atlética da Bahia, Clube dos Empregados da Petrobras, Costa Verde Tênis Clube, Associação Atlética da Bahia, Yatch Clube, Esporte Clube Bahia e Esporte Clube Vitória
Já com o programa Viva Esporte, empresas e microempreendedores poderão destinar parte dos seus recursos para custear 90% do valor de projetos esportivos para abatimento de até 20% do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). Serão destinados anualmente até R$ 10 milhões em incentivos fiscais, segundo a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
“Hoje é um dia importante para a cidade. Através da concessão de descontos em tributos, a Prefeitura vislumbra um aumento substancial no número de empresas que apoiem projetos esportivos e paradesportivos em Salvador. Com certeza, a medida colocará a capital baiana como referência na promoção de desportos no país”, afirmou a titular da Sefaz, Giovanna Victer.
Demais ações
A Lei Municipal de Esporte e Lazer de Salvador (Esporte Salvador) também prevê a formação do Conselho Municipal de Esportes de Salvador (CMES), órgão consultivo composto por representantes do governo municipal e da sociedade civil para auxiliar na formulação, organização, gestão e acompanhamento das políticas públicas voltadas para o esporte, para desporto e lazer.
Além disso, a lei busca criar o Fundo Municipal de Esportes e Lazer de Salvador, uma ferramenta de captação e aplicação de recursos destinados a financiar programas, projetos e ações relacionados à política esportiva da cidade com autonomia administrativa e financeira para que os recursos sejam direcionados de maneira eficaz.
*Publicado por N.R., com informações da Secom. Fotos: Betto Jr./Secom.
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