30 Jan 2023

Cartórios da Bahia registram recorde de alteração de gênero da população trans

Redação Alô Alô Bahia

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A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) anunciou, nesta segunda-feira (30), que o estado registrou um aumento recorde de quase 67% em 2022 no número de pessoas que mudaram o nome e o gênero diretamente em cartório, sem a necessidade de procedimento judicial e nem cirurgia de redesignação sexual.
 
Os dados compilados pela Arpen, entidade que reúne todos os 7.741 Cartórios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os municípios e distritos do país, mostram que no ano passado foram realizados 165 procedimentos de alteração de gênero na Bahia, número 66,7% maior que o verificado em 2021, quando ocorreram 99 mudanças.
 
Se comparado ao primeiro ano do procedimento (2018), quando foram 21 atos, o crescimento é de 685,7%.
 
A alteração passou a ser realizada diretamente em Cartório de Registro Civil, em 2018, ano em que passou a valer uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

• Do total de atos realizados em 2022 no estado, 38,2% se referem a pessoas que mudaram seu gênero de feminino para masculino;
• Enquanto 55,2% mudaram o sexo de masculino para feminino, uma proporção que vem se mantendo ao longo dos anos.
• Já 6,6%, mudaram o gênero, mas não realizaram a mudança do nome, uma vez que é opcional.

 
 As informações são do g1 Bahia.
 
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