25 Mar 2024
Brasileiro morou cinco anos em hotel nos EUA por US$ 200 após encontrar brecha na lei americana
Numa tarde de junho de 2018, Mickey Barreto se hospedou no hotel New Yorker. Mais precisamente no quarto 2565, uma acomodação com cama de casal e vista para o coração de Manhattan. Mas ele não saiu na noite seguinte - e nunca pagou um centavo a mais por isso.
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Mickey, que se diz fundador de uma tribo e filho de Cristóvão Colombo, explorador espanhol que alcançou o continente americano em 1492, nasceu em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, e se mudou pros EUA na década de 90.
Ele conta que, na noite em que se instalou no quarto, seu companheiro, Matthew Hannan mencionou um fato peculiar sobre as regras de habitação a preços acessíveis que se aplicam aos hotéis da cidade de Nova York. Com os laptops abertos, afirmou ele, os dois pesquisaram se o New Yorker estava sujeito à regra, um artigo pouco conhecido da Lei de Estabilização de Aluguéis.
Aprovada em 1969, a legislação criou um sistema de regulamentação de aluguéis em toda a cidade. E incluiu uma série de quartos de hotel, especificamente os construídos antes daquele ano e alugados por menos de US$ 88 (ou cerca de R$ 440) por semana até maio de 1968.
De acordo com a lei, um hóspede poderia se tornar residente permanente se solicitasse um aluguel com desconto. E com os mesmos serviços oferecidos a um hóspede regular, incluindo serviço de quarto, de limpeza, e uso de instalações, como a academia. O quarto torna-se assim, essencialmente, um apartamento subsidiado dentro de um hotel.
No segundo dia de hospedagem, o brasileiro apresentou uma carta ao gerente do hotel para solicitar um aluguel de seis meses. O funcionário ligou para o chefe e depois informou que não existia tal modalidade no local. Apesar de pagar apenas uma noite, ele não retirou os seus pertences da unidade.
O brasileiro decidiu então entrar com uma ação no Tribunal de Habitação da Cidade de Nova York, em Lower Manhattan. O juiz Jack Stoller decidiu a favor de Barreto e determinou que o hotel “devolvesse imediatamente ao peticionário a posse das instalações em questão, fornecendo-lhe uma chave”.
Barreto retornou ao quarto 2565 em poucos dias, mas agora como residente do hotel — e em breve, como seu novo proprietário.
De volta ao quarto, dias após a decisão, o casal leu repetidamente a decisão do juiz Stoller. Nela, não havia nenhuma ordem para que o hotel fornecesse aluguel, nenhum limite de estadia, nenhuma sugestão de que o aluguel era devido. Mas uma palavra era mencionada o tempo todo: posse. Barreto recebera um “julgamento final de posse”. E Mickey começou uma batalha para conseguir o registro do edifício em seu nome, chegando até a conseguir.
Mas, em 2023, o proprietário do hotel conseguiu judicialmente vencê-lo. Um juiz decidiu a favor do hotel, citando a recusa de Barreto em pagar ou assinar um contrato de aluguel. E ele foi despejado em julho. Depois de mais novas rodadas nas cortes americanas, Barreto foi preso e processado por 24 acusações - incluindo 14 por fraude criminal. O companheiro dele alegou não estar envolvido no caso e não foi acusado de nenhum crime.
Agora, Mickei Barreto aguarda o julgamento no Supremo Tribunal do Estado de Nova York em Manhattan e pode passar vários anos na prisão se for condenado. Na prisão antes de ser libertado sob fiança, o brasileiro disse que usou o único telefonema a que tinha direito para ligar para a Casa Branca, com uma mensagem informando sobre seu paradeiro.
* Por Antonio Dilson Neto, com informações do The New York Times | Fotos: Reprodução/John Taggart
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