10 Oct 2023
Brasil está entre 15 novos membros eleitos para Conselho de Direitos Humanos da ONU
O Brasil inicia seu sexto mandato e recebeu 144 votos favoráveis. Ao todo, o conselho é composto por 47 países.
O documento de compromissos voluntários da candidatura brasileira indica a intenção de atuar “nas três dimensões do tempo: passado, presente e futuro, que estão entremeadas e são indissociáveis”. Em relação ao passado, o Brasil cita “lutas por memória, verdade e justiça, relacionadas não apenas a violações ocorridas durante o regime militar, mas também ao triste capítulo da escravidão e de suas consequências”.
Sobre o presente, o país destaca temas como compromisso com a democracia, participação social, direitos econômicos, sociais e culturais, “combate à tortura e aos problemas estruturais da violência, luta contra o racismo, a discriminação racial e a Lgbtqia+fobia.”
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O Brasil também menciona o enfrentamento da letalidade juvenil e do trabalho infantil e “apoio à luta de defensores e defensoras de direitos humanos, com particular atenção a ambientalistas.”
Sobre o futuro, o documento afirma “o direito ao desenvolvimento como um direito humano” e o compromisso do país com a “inter-relação entre direitos humanos e mudança do clima.”
Como funciona a eleição?
O Conselho é composto por 47 países e a composição é baseada em uma distribuição geográfica equitativa. A adesão ao Conselho está aberta a todos os Estados-membros das Nações Unidas. A eleição é realizada pela Assembleia Geral através de votação individual e direta por maioria absoluta, ou seja, 97 votos. As cédulas são secretas e as eleições são realizadas todos os anos.
Os membros eleitos exercerão funções por um período de três anos e não poderão ser reeleitos imediatamente após dois mandatos consecutivos. Além do Brasil foram eleitos o Albânia, Bulgária, Burundi, China, Côte d'Ivoire, Cuba, República Dominicana, França, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait, Malauí e Países Baixos. China, Côte d'Ivoire, Cuba, França e Malaui foram reeleitos para seus segundos mandatos.
Publicado por Hilza Cordeiro | Foto: Reprodução/ONU
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