Bolsonaro pode impedir a Globo de obter renovação de concessão? Entenda

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A TV Globo apresentou, nesta terça-feira (20), um requerimento ao Ministério das Comunicações visando a renovação da concessão das emissoras que mantém em cinco localidades brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife.

Segundo o jornal Estado de Minas, a empresa tem alcance nacional, mas nas demais localidades ela é transmitida por parceiros com quem têm contrato de exibição da programação.

Dessa forma, a Globo cumpre a exigência da lei, que prevê que a cada 15 anos a concessão para a retransmissão de conteúdo televisivo tenha que ser renovada.

A última renovação para a empresa foi feita em 2008, por meio de decreto do então presidente Lula. O pedido é apresentado agora sob o governo de Jair Bolsonaro, que tem feito sucessivos ataques à emissora e já deu a entender, mais de uma vez, que pode tentar dificultar a renovação.

"Da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia [com a documentação exigida por lei para obter a concessão]", disse ele à rádio Tupi, do Rio, em fevereiro, quando lembrou que o requerimento da Globo teria que ser feito até o fim do ano, e perto das eleições para a sua sucessão.

"Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades", completou.

Esta semana, apoiadores do presidente entoaram cânticos de "Globo lixo", durante cobertura da imprensa do funeral da Rainha Elizabeth II, em Londres. O próprio presidente já segurou um cartaz com a frase, no ano passado.

Apesar da grita, a possibilidade de Bolsonaro impedir a renovação é considerada improvável. Isso porque mesmo o presidente reprovando o pedido, caberá ao parlamento dar a palavra final sobre a renovação.

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