24 Aug 2023
Baianos lançam livros sobre violência doméstica e encarceramento de negros
Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA, Thaís Salles lança o livro “Entre o alento e a desesperança: enlaces entre a justiça restaurativa e os conflitos de gênero”, da editora Blimunda. A obra traz o panorama atual da violência doméstica e familiar contra as mulheres, promovendo uma reflexão a respeito dos desgastes e embaraços enfrentados pelas vítimas quando se deparam com o violento, arbitrário e seletivo sistema de justiça criminal.
Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela UFBA, Thaís Salles
“Violência não se combate com violência, senão para gerar mais danos, enfermidades e mortes. Desconsiderar o caráter relacional em violências domésticas e familiares, e aplicar a justiça punitiva sem olhar além, sem buscar uma autorresponsabilidade do agressor, pode desumanizar as partes envolvidas, gerando vergonhas, estigmas e revitimizações às mulheres, não prevenindo novos fatos”, pontua Thaís Salles, que é analista judiciária e assessora jurídica em matéria criminal no TJBA.
Já o advogado Luiz Gabriel Batista Neves lança a obra “Standard de Prova e Sentença Penal: um diálogo entre prática e teoria”, da editora Tirant Lo Blanch, que expõe o racismo estrutural no sistema de justiça criminal. Doutor em Direito pela UFBA e Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/BA, o autor traz uma pesquisa que realizou nas Varas de Tóxicos de Salvador, que aponta que em 90% dos casos os sujeitos processados eram negros.
Advogado Luiz Gabriel Batista Neves
“A obra avalia o que juízes consideram suficiente para proferir uma condenação – ou seja, qual o conjunto de provas para que uma pessoa que responde pelo crime de tráfico de drogas seja declarada culpada, do perfil socioeconômico dos réus à sentença de cada caso”, explica o criminalista, que propõe a criação de um projeto de lei que defina quais as provas necessárias para uma decisão de condenação, considerando o princípio constitucional da presunção de inocência.
* Publicado por Kirk Moreno. Fotos: Iuri Moradillo.
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