Bahia e São Paulo terão as maiores fatias de fundo regional bilionário; entenda

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Se a regra de divisão proposta pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, prevalecer, a Bahia será a líder na lista de mais beneficiados anualmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), na frente de São Paulo.

Com base em dados de 2023, a Bahia receberá 8,10% do bilionário fundo de desenvolvimento que será criado com a reforma tributária, seguida de São Paulo (7,21%), Minas Gerais (6,45%), Pernambuco (6,03%) e Ceará (5,75%).

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Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, o fundo será bancado com recursos do governo federal e pode chegar a R$ 60 bilhões por ano. A ideia é que ele ajude os Estados a bancarem investimentos em  infraestrutura e educação.

Em seu relatório, Braga adotou o Fundo de Participação dos Estados (FPE) para distribuir 70% dos recursos, enquanto os demais 30% serão divididos de acordo com o tamanho da população. 

De acorco com o senador, os critérios priorizam benefícios a Estados mais pobres, mas para compensar os mais populosos, que recebem menos pelo FPE, atribuiu esses 30%. "Mesmo Estados mais ricos, se forem muito populosos, terão um contingente populacional em situação de vulnerabilidade não desprezível, quando mensurado em termos absolutos", afirmou. 

* Por José Mion, com informações d'O Estado de S. Paulo. Foto: @myphantomtoy.

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