8 Nov 2023
Assembleia Legislativa da Bahia aprova aumento de 1,5% em ICMS; saiba o que muda
Com esse acréscimo, o valor dos impostos são repassados para o consumidor final. Itens como como alimentos e bebidas, combustíveis, serviços de saúde e educação, além dos serviços de transporte são os mais afetados. Em março, o imposto já havia subido um ponto percentual, fruto de uma proposta apresentada ainda na gestão do então governador Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil.
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Antes da votação, entidades dos setores comercial, industrial e do turismo do Estado se uniram para publicar um manifesto contra o aumento do IMCS por ser “uma grave ameaça aos direitos e aos interesses dos cidadãos baianos” e que a decisão “vai encarecer ainda mais o custo de produção, desestimulando os investimentos em nosso estado, gerando desemprego e favorecendo a sonegação e a informalidade. Tudo que a sociedade civil e a administração pública não desejam”.
Além disso, o manifesto ainda aponta que “o projeto em questão prejudica o consumidor baiano, principalmente o mais pobre. O aumento do ICMS vai repercutir nos preços dos bens e serviços, elevando o custo de vida e reduzindo o poder de compra e o bem estar das famílias baianas”.
O manifesto foi assinado por mais de cinquenta entidades entre elas, a Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL), Associação Comercial da Bahia (ACB), Conselho Baiano de Turismo (CBT), Federação de Hospitalidade e Turismo (FeTUR), Federação das Associações Comerciais do Estado da Bahia (FACEB) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Estado da Bahia (SINDILOJAS).
Energia e comunicações mais em conta
A alíquota modal foi proposta pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) e consta no texto final aprovado na Assembleia. O parlamentar argumentou que a aprovação reduz as alíquotas do ICMS de energia, de 28% para 20,5%, e o de comunicações, de 27% para 20,5%. Em contrapartida, com relação aos bens de consumo, a previsão de alguns deputados que foram contrários ao projeto é de que a proposta impacte o custo final dos bens de consumo em 4,5%.
* Por Matheus Simoni. Foto: Ascom/ALBA
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