20 Oct 2020
Após afastamento de senador, ministro Barroso retira decisão do plenário do STF

Com a decisão de Barroso, o plenário do STF não vai mais precisar julgar o caso e o Senado não precisará decidir se mantém ou não o afastamento. “A licença requerida pelo senador e deferida pelo presidente do Senado produz os efeitos da decisão por mim proferida no que se refere ao seu afastamento temporário do mandato parlamentar, já que, licenciado, o investigado não poderá se valer do cargo para dificultar as apurações e continuar a cometer eventuais delitos”, afirma o ministro.