10 Feb 2021
Anvisa aprova abertura de regulamentação para vacinas do acordo Covax
Segundo a diretora da Anvisa Meiruze Freitas, relatora do processo, o objetivo da medida é enfrentar o caráter de emergência de saúde pública no país, tendo em vista que o Brasil permanece como um país altamente impactado pela pandemia do novo coronavírus.
Por meio da Covax Facility, o Brasil passou a dispor de um quantitativo adicional de doses de vacinas, que serão enviadas de forma escalonada, à medida em que forem disponibilizadas à iniciativa global e tiverem sua qualidade, eficácia e segurança comprovadas pela Organização Mundial da Saúde.
Como a primeira remessa tem liberação prevista para os próximos meses, Meiruze destacou, em sua exposição de motivos, que o momento é ideal para o aprimoramento de alguns procedimentos e diretrizes da regularidade sanitária para “pavimentar o caminho para uma apropriada e célere disponibilização das vacinas, objeto do acordo Covax Facility para todo o território nacional”. Ela acrescenta ainda que, devido à excepcionalidade do tema, e “em função do alto grau de urgência e gravidade”, será concedida a dispensa de consulta pública e de análise de impacto regulatório.
