23 Nov 2023
AL-BA autoriza governo do estado a contratar empréstimo de R$1,6 bilhão; ponte Salvador-Itaparica pode receber recurso
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na quarta-feira (22) o Projeto de Lei nº 25.092/2023, que autoriza o governo a contratar um empréstimo de até R$1,6 bilhão junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. O relator do projeto, deputado Paulo Rangel (PT) explicou que o recurso será destinado a "obras específicas importantes para a economia do Estado e melhoria da qualidade de vida da população". Não foram detalhadas exatamente quais obras receberão o aporte financeiro.
De acordo com o texto do projeto, os recursos serão destinados à viabilização de investimentos previstos no Plano Plurianual e nos orçamentos anuais do Estado, em especial nas áreas de infraestrutura viária, infraestrutura hídrica, mobilidade urbana e fortalecimento de fundo garantidor.
Entre as iniciativas descritas no Plano Plurianual, estão a construção da ponte Salvador-Itaparica, com responsabilidade da Secretaria de Infraestrututra (Seinfra) e a implementação do sistema de Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) no subúrbio de Salvador, sob responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Projeto da Ponte Salvador-Itaparica
O Plano Plurianual Participativo (PPA) para o quadriênio 2024/2027 chegou a entrar em pauta na sessão, mas o deputado Penalva (PDT) pediu vista, o que adiou a discussão pelo plenário. A proposição deverá ser devolvida após 48 horas, prazo previsto pelo Regimento Interno da Casa.
O projeto da Ponte Salvador-Itaparica, que ligará a capital ao município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, tem previsão de conclusão para 2028, depois do previsto no contrato original da PPP (Parceria Público-Privada) entre o consórcio de duas empresas chinesas com o governo da Bahia, após 11 anos de anúncio da construção do equipamento
Na mesma sessão, outros dois projetos de lei foram aprovados: O PL nº 25.069/2023, que reorganiza a concessão do prêmio por desempenho policial, e o texto de nº 25.071/2023 que dispõe sobre a Política Estadual de Assistência Social.
Fotos: Divulgação/Reprodução/VannerCasaes/AgênciaALBA.
Leia mais notícias na aba Notas. Acompanhe o Alô Alô Bahia no TikTok. Siga o Alô Alô Bahia no Google News e receba alertas de seus assuntos favoritos. Siga o Insta @sitealoalobahia, o Twitter @AloAlo_Bahia e o Threads @sitealoalobahia.
Fotos: Divulgação/Reprodução/VannerCasaes/AgênciaALBA.
Leia mais notícias na aba Notas. Acompanhe o Alô Alô Bahia no TikTok. Siga o Alô Alô Bahia no Google News e receba alertas de seus assuntos favoritos. Siga o Insta @sitealoalobahia, o Twitter @AloAlo_Bahia e o Threads @sitealoalobahia.
