13 Mar 2023

Advogado baiano Ricardo Costa Oliveira lança livro sobre avaliação de expertises na dissolução de sociedades

Redação Alô Alô Bahia

redacao@aloalobahia.com

Estabelecer valores para imóveis ou equipamentos, por exemplo, parece simples. Mas e quando se trata de um know how? Uma expertise ou um talento é essencial para o desenvolvimento de uma sociedade e pode ser o seu grande diferencial, mas também um gargalo na hora da sua dissolução. Afinal, a quem pertence a capacidade de geração de caixa inerente ao Know how, quando não há previsão em acordo de sócios sobre o tema?

É justamente essa a discussão proposta no recém-lançado livro “Ativos intangíveis na apuração de haveres de sociedades uniprofissionais”, do advogado baiano Ricardo Costa Oliveira. Nele, Ricardo fala sobre a realidade de sociedades - como as de agentes autônomos de investimentos ou de engenharia de produtos tecnológicos - em relação aos valores e aos destinos de expertises individuais no caso de saída de um dos sócios. 

"O livro trata de que forma a gente pode reconhecer, registrar e avaliar na contabilidade esse talento que, na verdade, compõe o principal ativo dessas empresas, que é a expertise pessoal dos sócios em monetizar o know how", explica o autor. "Muitas vezes, o know how vai ser mais importante para o crescimento da sociedade do que aquele conjunto de tangíveis como imóveis e maquinários, por exemplo", acrescenta. 

Segundo Ricardo, o livro abre portas, já que ainda há pouco material sobre o tema, que vem ganhando destaque recentemente. "Ultimamente as principais divergências nas dissoluções parciais de sociedades uniprofissionais têm sido em como avaliar a participação de um sócio quando ele sai da entidade. Frequentemente, não é um mero retorno de investimento de capital que vai fazer com que a empresa tenha uma perenidade no mercado, mas, sim, um conjunto de expertises individuais de sócios reunidas em um time", coloca. 
 

O autor destaca ainda que o tema vem ganhando força também porque há uma percepção cada vez mais crescente no mercado de que por trás de grandes empresas existem grandes pessoas. Isso alavanca a tendência de manutenção de fundadores e líderes após a compra de uma empresa, numa prática cada vez mais comum chamada de “acqui-hiring”.

"Sejam as pessoas que pensaram a falha de mercado para desenvolver um produto ou serviço diferenciado, sejam as que produziram a programação algorítmica  necessária para que a ideia pudesse ser escalada de forma global, ou ainda as que tiveram a capacidade de liderar times e resolver gargalos gerenciais e de projetos", pontua Ricardo. 

Para o advogado, as normas contábeis ainda precisam de atualizações em relação ao tema. "Existem diversos requisitos para o reconhecimento de ativos intangíveis na contabilidade, mas quando a gente fala da capacidade pessoal dos sócios, existe uma dificuldade. A realidade é que, se um dos sócios sai, geralmente leva consigo uma expertise que, se a dependência da empresa em relação a ela for muito alta, pode causar sua quebra frente aos novos desafios de um mundo empresarial volátil, complexo, incerto e ambíguo", avalia. 

"Costumamos generalizar, mas é preciso entender em cada situação até que ponto a sociedade se projeta no mercado pela expertise de um sócio ou pelo conjunto de aptidões que geram  uma marca comercial forte e independente o suficiente ao ponto da clientela não buscar a empresa por conta de uma reputação individual, mas por sua representação corporativa no mercado", finaliza Ricardo.

O livro está à venda na plataforma Amazon. Ricardo Costa Oliveira é advogado na área societária e mercado de capitais. Especialista em wealth management pela Stanford University, possui L.LM e MBA em finanças pelo Insper-Sp. Sócio do escritório Costa Oliveira Advogado, é ainda mestre em direito dos negócios pela U.C. Berkeley e Fgv-Sp e doutorando em Direito Comercial pela PUC-Sp.


Foto: Divulgação. Também estamos no Instagram (@sitealoalobahia), Twitter (@Aloalo_Bahia) e Google Notícias.