29 Nov 2023
Advogado baiano Edvaldo Nilo de Almeida é aprovado pela CCJ para ocupar vaga no CNMP
Além dele, também teve nome aprovado para CNMP a juíza federal Cíntia Menezes Brunetta, indicada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Sobrinho do ex-deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos), Edvaldo de Almeida é professor nas faculdades Ibmec. Formado pela Universidade Salvador (Unifacs), possui mestrado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
O CNMP é um órgão de fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público e de seus integrantes. É presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e composto por:
- 4 integrantes do MPU (Ministério Público da União);
- 3 integrantes do MPE (Ministério Público Eleitoral);
- 2 juízes, sendo 1 indicado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e outro pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça);
- 2 advogados, indicados pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);
- 2 cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, 1 indicado pela Câmara dos Deputados e 1 pelo Senado.
Em 2020, Edvaldo Nilo de Almeida concorreu pelo Senado, mas não obteve sucesso. Quem assumiu foi Engels Augusto Muniz, ex-chefe de gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil durante o governo Michel Temer (MDB).
Sabatina
Além dos dois nomes para o CNMP, a CCJ do Senado aprovou oito nomes indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CCJ). Por 25 dos 27 votos, o desembargador baiano José Edivaldo Rocha Rotondano foi um dos que teve o nome aprovado.
O colegiado realizou uma sabatina conjunta com os indicados na manhã desta quarta-feira (29), quando todos apresentaram seus memoriais. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União-AP), destacou o fato de os indicados serem cinco mulheres e cinco homens.
“Temos cinco mulheres e cinco homens, queria fazer esse registro pela igualdade de gênero, que é sempre uma luta de nossas senadoras, parabéns às instituições que fizeram as indicações”, disse o senador. Todos os nomes foram aprovados por ampla margem, de mais de 20 votos.
Nessa leva de conselheiros, foram aprovadas indicações encaminhadas por Câmara dos Deputados, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior do Trabalho.
Para o CNJ, foram aprovados Daiane Nogueira de Lira, indicada pela Câmara dos Deputados; Mônica Autran Machado Nobre e Daniela Pereira Madeira, indicadas pelo Superior Tribunal de Justiça; José Edivaldo Rocha Rotondano e Renata Gil de Alcantara Videira, ambos indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF); e Guilherme Augusto Caputo Bastos, Alexandre Teixeira Bastos Cunha e Guilherme Guimarães Feliciano, os três indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho.
* Publicado por N.R. Fotos: Pedro França / Agência Senado e Arquivo.
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