09 Nov 2023
Salvador recebe fórum para discutir aspectos jurídicos do planejamento dos espaços urbanos
Salvador vai sediar o 1º Fórum Baiano de Direito das Cidades, no próximo dia 30 (quinta-feira), das 8h às 12h, no Cerimonial Rainha Leonor, na Pupileira, em Nazaré. O evento é uma realização da Associação Comercial da Bahia (ACB), por meio da sua Diretoria de Sustentabilidade, em parceria com o Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBID).Clique aqui e participe do canal do Alô Alô Bahia no WhatsApp
As instituições se uniram com o objetivo de trazer uma perspectiva empresarial do Direito Imobiliário, sob os vieses sustentável e técnico-científico. O evento visa promover discussões relacionadas aos espaços urbanos, reunindo profissionais do setor público (dos três poderes políticos) e privado, com experiência e referibilidade, oferecendo uma oportunidade de troca interdisciplinar de conhecimento e experiência.
“A ideia surgiu a partir de uma proposta de atuação do Núcleo de Sustentabilidade da ACB, que tem o propósito de construir uma agenda ambiental a partir das perspectivas dos centros urbanos, vez que a maior parte dos problemas ambientais nascem da falta de ordenamento do espaço urbano”, explica a advogada e empresária do setor imobiliário Isabela Suarez, vice-presidente de sustentabilidade da ACB, que faz parte da organização do fórum.
O evento busca promover o desenvolvimento territorial e econômico de forma juridicamente sólida e plural, através do debate de ideias e da proposição de ações. “Nessa primeira edição, concentramos as discussões que envolvem os aspectos jurídicos do planejamento. Para tanto, convidamos advogados, especialistas e representantes de instituições com atuação na matéria”, completa. Confira a programação completa abaixo.
O encontro foi pensado para empresários, advogados, gestores, estudantes, agentes políticos, membros do Judiciário, jornalistas e todos os que têm interesse no debate do segmento. “O público pode esperar um debate qualificado, democrático, além de reflexões sobre a importância e necessidade de fortalecimento dos municípios como agentes principais na construção e planejamento dos espaços urbanos a curto e longo prazo”, pontua Isabela.
Carlos Onofre, presidente do Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBID); Isabela Suarez, vice-presidente de sustentabilidade da Associação Comercial da Bahia (ACB); e Paulo Cavalcanti, presidente da ACBA escolha de Salvador como cidade sede para o 1º Fórum Baiano de Direito das Cidades é uma decisão que reflete não apenas a rica história e cultura da cidade, mas também sua relevância no cenário jurídico e urbano da Bahia. Com raízes entrelaçadas com a formação do Brasil, a capital baiana representa um espaço emblemático para debater as questões relacionadas a essa vertente do Direito.
“Traremos resoluções acerca da necessidade de garantia em relação a alguns instrumentos fundamentais para a manutenção da ordem nos espaços urbanos. Vivemos um momento de absoluta insegurança jurídica em relação às regras vigentes. E se a sociedade clama por um ordenamento urbano justo e sustentável, é imprescindível clareza nas regras”, afirma Isabela Suarez.
Qualquer um pode participar do fórum. As inscrições custam entre R$ 175 e R$ 350, e devem ser feitas através deste site. Associados da ACB e do IBDI, profissionais com inscrição na OAB, inscritos na Ademi, no Sinduscon e na Business Bahia têm desconto na inscrição.
- PROGRAMAÇÃO DO 1º FÓRUM BAIANO DE DIREITO DAS CIDADES
9h - Mesa de abertura - Composição da Mesa
9h45 - Conferencia Magna – Desembargador José Augusto Aras
10h30 - 22 anos do Estatuto das Cidades – Celso Antônio Pacheco Fiorillo
11h
PAINEL I — Gestão Cooperada do Meio Ambiente Urbano
Moderadora: Mila Paes - Atual Secretária de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda da Cidade de Salvador, Pós-graduada em gestão financeira, controladoria e auditoria.
- Gestão dos Terrenos de Marinha em Área Urbana – Ótavio Alexandre (Superintendente da SPU BAHIA)
- Gestão do Patrimônio Histórico em Áreas Urbanas: Investimentos Públicos e Privados – Hermano Queiroz (Superintendente do IPHAN BAHIA)
- A importância do Município na Gestão do Meio Ambiente Urbano – Alexandre Levin (Procurador do Municipio de São Paulo)
12h às 14h — Almoço
14h30 — PAINEL II
Agenda 2030 da ONU e sua Aplicação nos Planos Diretores
Moderadora: Roberta Föppel – Advogada, conselheira de Administração e coordenadora de IBGC Núcleo Bahia
- Equilíbrio entre Direito Urbano e Direito Ambiental com Vitor Carvalho Pinto Jurista especializado em infraestrutura, desenvolvimento urbano e finanças públicas, Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela universidade de São Paulo.
- Agenda 2030 no Planejamento das Cidades com Mariana Chiesa Advogada, Mestre e Doutora em Direto do Estado pela USP
- Pilares da Agenda 2030 nas Revisões do PDDU de Salvador e Região Metropolitana – Bernardo Romano Advogado do setor imobiliário; Sócio e líder do núcleo imobiliário Advocacia Tavares Novis
15h45 — PAINEL III
APP Urbana
Moderador: Cláudio Cunha - Presidente da ADEMI - BA
- Função Ambiental x Função das Cidades com Georges Humbert - Advogado, professor, pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, doutor e mestre em direito pela PUC-SP.
- Competência Municipal na Definição de APP Urbana com Pedro Menezes, professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC
- APP em Empreendimentos Imobiliários Costeiros com Marcelo Buzaglo Dantas - Mestre e Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-Doutor e Docente Permanente do Programa de Pós Graduação em Ciência Jurídica (Mestrado e Doutorado) da Universidade do Vale do Itajaí.
17h — PAINEL IV
Parcelamento do Solo como Vetor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental
Moderadora: Amélia Garcez – Sócia fundadora do escritória Garcez advogados associados, advogada especializada em direito imobiliário, Procuradora do Estado da Bahia Aposentada, Assessora Jurídica da ADEMI-BA
- Condomínio de Lotes com André Abelha - Fundador e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário – IBRADIM.
- Responsabilidade Ambiental do Empreendedor com Erica Rusch Sócia Fundadora do Rusch Advogados, Mestre em Direito Econômico pela UFBA; pós-graduada em Direito Ambiental pela PUC-SP. Membro do Núcleo de Sustentabilidade da Associação Comercial da Bahia – ACB.
- Segurança Jurídica no Desenvolvimento das Cidades com Juliana Rubiniaki Advogada. Sócia do escritório Juliana Rubiniak Advogados. Especializada em Direito Imobiliário e em Gestão de Loteamentos pela UniSecovi. LLM em Direito dos Contratos pelo Insper – SP e extensão em Law and Economics pela Universität St. Gallen – Suiça. Membro MDDI.
18h – Encerramento
Isabela Suarez – Vice-Presidente de Sustentabilidade da Associação Comercial da Bahia
*Após encerramento será oferecido coquetel, seguido de apresentação musical para todos os participantes.
* Por Naiana Ribeiro. Fotos: Divulgação, @crdrone e @pontodevista_drones.
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