Nessa terça-feira, 1° de janeiro, Luiz Viana Queiroz tomou posse como presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia. A cerimônia também empossou a nova diretoria, composta por Fabrício de Castro Oliveira ( Vice-presidente), Ilana Kátia Vieira Campos ( Secretária-geral), Antonio Adonias Aguiar Bastos ( Secretário-geral adjunto) e Jones Rodrigues de Araújo Júnior ( tesoureiro).
Eis abaixo, na íntegra, o discurso de posse proferido por Luiz Viana:
" Esperança – que esta seja a primeira palavra pronunciada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia.
A esperança nos enche de coragem para lutar por um mundo melhor
"Mundo mundo vasto mundo
Se eu me chamasse Raimundo
Seria uma rima não uma solução"
Drummond
Vasto mundo complexo não admite soluções simples nem fáceis.
Por isso vamos pensar global e agir local.
Gestão local vai contribuir para melhorar o mundo da advocacia baiana.
Defesa das prerrogativas como prioridade – vamos, entre outros, criar a procuradoria de defesa das prerrogativas.
Diálogo e embate com os demais atores do sistema de justiça – magistratura e ministério público.
Somos diferentes dos dois – tenho sido chamado a falar e tenho dito que a OAB é diferente do Ministério Público que possui competências constitucionais significativas entre as quais sobreleva o jus persequendi.
A OAB estará sempre ao lado das liberdades.
Das liberdades políticas – lutando pela legitimação dos atos políticos e de seus próprios atos.
Através da democratização da gestão com o Conselho Seccional e com o Conselho Consultivo dos Advogados Iniciantes e com a Assembléia Geral das advogadas e advogados baianos, consultada sempre que possível, além do momento das nossas eleições – como é o caso do plebiscito para implantação das diretas-já na oab nacional, que haveremos de fazer, ou na formação das listas do Quinto Constitucional.
Aumentar a comunicação entre a OAB e os advogados e advogadas através das tecnologias disponíveis – a tecnologia a serviço da democratização e da aproximação da capital e do interior com ênfase na proteção dos mais necessitados.
Das liberdades civis – em todos os seus matizes – através da tradição da oab na defesa dos direitos humanos.
Direitos humanos indivisíveis – direitos civis e políticos, direitos sociais, econômicos e culturais, e na última geração - direitos ambientais.
A OAB será defensora do desenvolvimento sustentável.
Nestes tempos de flexibilização de garantias individuais, a OAB estará alertando para o perigo de flexibilizar a segurança jurídica e seus corolários como a presunção de inocência, o ônus da prova da acusação criminal, a irretroatividade das leis, a intangibilidade do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada, entre outros.
Defender a segurança jurídica é a um só tempo defender os cidadãos e o Estado Democrático de Direito.
Há, como se vê, muito o que fazer – vamos perseguir todos os nossos compromissos públicos, todos os dias – para isso vamos dialogar com nosso passado.
Os futuros são muitos os possíveis – o passado é um só.
Vamos construir o futuro da OAB da Bahia juntos dialogando com os que nos antecederam – todos, nossos vivos e nossos mortos, que nos deixaram legados extraordinariamente ricos.
Vamos construir o futuro da OAB da Bahia trabalhando – aqui uma mensagem de confiança na dedicação e eficiência do corpo de servidores da oab – haverá sempre lugar para os que como nós tenham como prioridade servir aos advogados e advogadas da Bahia.
Obrigado – que seja está minha última palavra.
Agradecimento aos que nos antecederam na diretoria que se despede, em nome do presidente Saul Quadros e, em especial, a Antonio Menezes, que se portou na última eleição como ele sempre foi e continua a ser: um gentleman - que merece meu respeito e minha admiração pessoal.
Agradecimento a meus colegas de diretoria hoje empossados – vamos juntos fazer desta uma diretoria exemplar.
Agradecimento aos colegas eleitos no conselho seccional que sera empossado dia nove vindouro e aos demais colegas eleitos para o Conselho Federal e para dirigir a CAAB.
Agradecimento a todos os advogados e advogadas da Bahia.
É uma honra e um privilégio assumir este posto hoje. espero ser digno da confiança que me foi emprestada.
Muito obrigado".
