18 Dez 2023

Paulo Gonet toma posse como procurador-geral da República e fala em atuação 'técnica' e sem 'holofotes'

O novo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, tomou posse nesta segunda-feira (18) no cargo e passou a comandar oficialmente a atuação do Ministério Público. O evento aconteceu em Brasília e teve a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

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Durante o discurso, Gonet falou que o Ministério Público (MP) não busca palco nem holofote e deve se ater à harmonia entre os Poderes. "No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes. Mas, com destemor, havemos de ser fiéis e completos, ao que nos delega o Constituinte e nos outorga o legislador democrático. Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos sobretudo ter a audácia de sermos bons, justos e corretos", disse o novo PGR.

O novo chefe do Ministério Público Federal tratou também, no discurso, de uma necessidade de "resgatar" o papel da instituição – que, segundo ele, não é o de formular políticas públicas, mas de garantir que os poderes eleitos efetivem essas políticas. "O Constituinte de 1988 nos situou como corresponsáveis pela preservação e fomento dos direitos fundamentais individuais e coletivos, dos direitos sociais, das liberdades públicas, da peleja em prol da igualdade e do progresso econômico ecologicamente sustentado. Somos corresponsáveis pela preservação da democracia", declarou.

Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.

Nos bastidores, Gonet contou com apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para chegar ao cargo de procurador-geral. O subprocurador é autor do livro Curso de Direito Constitucional, escrito em parceria com Mendes.

* Por Matheus Simoni. Foto: Pedro França/Agência Senado

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