24 Ago 2023
Juiz baiano Pablo Stolze fará parte da Comissão de Reforma do Código Civil
O juiz e professor baiano Pablo Stolze fará parte da Comissão de Juristas da Reforma do Código Civil brasileiro. Membro da Associação de Magistrados da Bahia, ele foi convidado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para integrar o grupo que analisará a Reforma da 10.406/2002.O grupo tem o objetivo de propor um anteprojeto de lei de atualização e reforma da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. A primeira reunião da comissão está marcada para esta quinta-feira (24), às 16h, na Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal.
Natural de Salvador, Pablo Stolze é graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, mestre em Direito Civil pela PUC-SP e é autor e co-autor de diversas obras jurídicas, incluindo o Manual de Direito Civil, o Novo Curso de Direito Civil, o Contrato de Doação e o Manual da Sentença Cível. Além disso, também é membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Contratual e da Academia Brasileira de Direito Civil.
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