O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece regras para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, sediada no Brasil. O texto também prevê uma homenagem financeira às atletas que representaram o país nas equipes de 1988 e 1991, consideradas pioneiras do futebol feminino nacional, com pagamento de R$ 500 mil para cada jogadora.
A proposta segue agora para sanção presidencial e reúne normas relacionadas à organização do torneio, incluindo regras para vistos de trabalho de estrangeiros, venda de ingressos, comércio no entorno dos estádios, publicidade de bebidas alcoólicas e condições temporárias de trabalho durante o evento.
O projeto ainda autoriza a possibilidade de feriado nacional nos dias de jogos da seleção brasileira feminina. Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão decretar feriados ou pontos facultativos quando receberem partidas do torneio.
A competição será realizada entre 24 de junho e 25 de julho de 2027 em oito cidades brasileiras: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.
Pelas regras aprovadas, a FIFA terá exclusividade para divulgar e vender produtos e serviços nas áreas próximas aos locais oficiais do evento. A medida, no entanto, não impede o comércio regular já existente, desde que não esteja ligado diretamente à competição.
Outro ponto previsto no texto é a adaptação do calendário escolar. Escolas públicas e privadas deverão ajustar as férias do primeiro semestre para incluir os períodos de abertura e encerramento da Copa.
Além das regras do torneio, o projeto prevê uma reparação histórica às jogadoras das seleções de 1988 e 1991. Em 1988, o Brasil conquistou medalha de bronze no FIFA Women’s Invitation Tournament, torneio precursor da Copa do Mundo Feminina. Já em 1991, o país disputou a primeira edição oficial da competição.
Segundo o Ministério do Esporte, a medida representa uma homenagem às mulheres que abriram caminho para o desenvolvimento do futebol feminino brasileiro. Nos casos de atletas já falecidas, o valor será pago aos sucessores legais.
