10 Feb 2020
Esperança para volta dos shows infantis na TV renasce com ministro Sérgio Moro
“Ouvi uma reclamação que me pareceu correta, na área da TV, de que uma regulação excessiva causava o afastamento da publicidade para esse setor. Como a TV muitas vezes sobrevive através de anúncios e anunciantes, isso gerava dificuldade de se produzir material destinado ao público infantojuvenil", disse o ex-juiz da operação Lava-Jato durante o seminário ‘A Regulação da Publicidade Infantil: Mídia Tradicional x Plataforma Digital’, que aconteceu na semana passada, em São Paulo.
Desde 2014 o Código de Defesa do Consumidor junto a resolução de n° 163 do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) proíbe a veiculação de propagandas desta natureza. A medida fez com que a programação infantil fosse praticamente extinta nas emissoras de canais abertos, tendo apenas o SBT com programação para crianças durante as manhãs, isto, por exigência explícita do próprio Silvio Santos. “Quando criança, adorava assistir desenhos nos sábados pela manhã. Atualmente, quase não existem mais programas infantis nas TVs abertas, salvo honrosas exceções”, compartilhou o ministro em sua conta oficial no Twitter. A proposta é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado à pasta de Moro.
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