O governo do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por causa do episódio envolvendo a localização e o estados dos móveis do Palácio da Alvorada.
A decisão é do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal no Distrito Federal, e foi tornada pública nesta segunda-feira (9). A Advocacia Geral da União (AGU) vai recorrer.
No início do terceiro mandato, em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, sem apresentar provas, que o casal Bolsonaro havia “levado tudo”, sumindo com 83 móveis da residência oficial.
Os móveis foram encontrados no fim do mesmo ano.
“Não sei porque que fizeram. Não sei se eram coisas particulares do casal [Bolsonaro], mas levaram tudo. Então, a gente está fazendo a reparação, porque aquilo é um patrimônio público. Tem que ser cuidado”, disse Lula a jornalistas.
Troca de Acusações
A primeira-dama Janja reclamou publicamente do estado de conservação do Alvorada e que faltavam móveis “originais”. Ela e Lula iniciaram o seu governo morando em um hotel de Brasília enquanto o Alvorada passava por pequena reforma, com móveis novos comprados pela União.
Bolsonaro respondeu por meio da sua conta no X (ex-Twitter): “Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto”. Michelle reforçou que todos os móveis que foram levados eram dela própria e não bens públicos.
A defesa do ex-presidente alegou, no processo, que o casal Bolsonaro, durante o exercício do mandato presidencial de 2019 a 2022, optou por usar seus móveis pessoais no Alvorada e que a mobília do acervo federal ficou em um depósito, o que acabou comprovado.
Dano à honra
Na decisão, o magistrado escreveu que, diante da “comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado”, houve “dano à honra objetiva e subjetiva” de Jair e Michelle Bolsonaro.
O magistrado ressaltou que os comentários de Lula extrapolaram o “direito de crítica” ao sugerirem o envolvimento de seus adversários “em desvio de móveis do palácio presidencial que, conforme apurado, sequer ocorreu”.
Em setembro de 2023, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirmou, em nota, que uma comissão de inventário, que realiza o levantamento dos bens da Presidência da República, fez a listagem dos bens:
- em novembro de 2022, quando houve início da conferência dos móveis, 261 bens não haviam sido localizados;
- foi realizada uma nova conferência no início de 2023, onde se constatou a ausência de 83 itens;
- com a finalização do trabalho da comissão em setembro de 2023, a comissão localizou todos os bens em “dependências diversas da residência oficial”.
