O prefeito de Salvador e candidato à reeleição, Bruno Reis (União Brasil) afirmou que a cidade avançou na política de regularização fundiária e já opera dentro da nova modalidade em que a prefeitura passa a conceder a escritura definitiva e não apenas o título de posse do terreno.
“Sobre legitimação fundiária, nós já entregamos em toda a história da cidade de Salvador 88 mil títulos. Nesse momento nós temos 39 mil tramitando entre a Sedur e os cartórios dentro da nova modalidade que é a da escritura definitiva, da propriedade. Antes a gente dava o título de posse, agora é propriedade”, disse nesta quarta-feira (14) durante entrevista à rádio CBN Salvador.
O prefeito detalhou também que a regularização agora alcança unidades comerciais, inclusive atualizando para título de propriedade aqueles que foram conferidos antes da lei de posse.
“Antes era só para unidades residenciais, agora para unidades também comerciais, então a pequena borracharia, o barzinho, o restaurante, o mercadinho, o salão de beleza, que tem muito nos bairros, a loja de confecções, podem agora receber a escritura definitiva. Já temos feito em diversas áreas, inclusive os outros títulos, que foram conferidos antes da lei de posse, nós estamos fazendo a transformação em títulos de propriedade para regularizar essas ocupações que ocorreram lá atrás”.
A política de regularização fundiária é realizada em Salvador pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), dentro do programa Casa Legal, criado em 2013 na gestão do ex-prefeito ACM Neto.
“Especialistas falam que isso pode potencializar economicamente uma área em nove vezes por conta da possibilidade que agora a pessoa tem de pegar um dinheirinho emprestado e agora ter como dar garantia para poder potencializar seu negócio, poder fazer uma reforma ou ampliar sua atividade”, ressaltou Bruno Reis.
Banheiro público no Centro Histórico – Durante a entrevista, o prefeito também anunciou a construção de um grande banheiro público no Centro Histórico para turistas e moradores da cidade. A gestão municipal já avalia em qual imóvel será implantado o banheiro.
“A ideia é pegar um desses casarões antigos do Centro Histórico e fazer um banheiro público no térreo. Nós já estamos identificando [o imóvel]. A ideia é ter o banheiro em um casarão, ao invés de ter banheiros espalhados, até porque às vezes há dificuldade de conseguir a aprovação do Iphan. A prefeitura fará a obra e dará a manutenção, para que as pessoas tenham acesso a esse banheiro no Centro Histórico”, disse o candidato do União Brasil.
A instalação do banheiro no Centro Histórico atenderá a uma reivindicação de comerciantes, turistas e moradores da área, na qual a Prefeitura já investiu aproximadamente R$ 1 bilhão nos últimos anos, com o objetivo de revitalizar a região. Segundo o prefeito, o investimento maciço já começa a demonstrar resultados, como o aumento do tempo de permanência do turista em Salvador – a média subiu de 3 a 4 dias para 6 a 7.
“Isso se deve a Salvador ser hoje uma cidade bem cuidada. Com a zeladoria funcionando, um novo aeroporto, um novo Centro de Convenções, por estar praticamente com toda a orla requalificada. E pela chegada de 12 novos equipamentos culturais nos últimos anos”, afirmou Bruno Reis, ao citar, por exemplo, a Galeria Mercado, Casa das Histórias, Casa do Carnaval, Cidade da Música e Museu da Misericórdia.
Turismo – O prefeito destacou ainda o momento histórico do turismo soteropolitano. “O turismo de Salvador está bombando. Salvador é a cidade mais desejada em 2024 pelos brasileiros, segundo dados do Ministério do Turismo. E está em nono lugar no mundo entre as dez maiores buscas no Airbnb para a locação de imóveis”, apontou.
Em fevereiro deste ano, a capital baiana recebeu 1,6 milhão de turistas – o maior número da história para um mês. Atualmente, a média de ocupação hoteleira é de 60%. “Ano passado, fechou em 61% e esse ano vamos ultrapassar essa meta”, disse Bruno Reis.
