O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (27) que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar suspeitas de financiamento estrangeiro à campanha presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL) e possíveis manipulações de algoritmos nas redes sociais para favorecer candidaturas nas eleições brasileiras.
Um dos principais pontos da investigação é a possível participação da Rockbridge Network em negociações para obter apoio financeiro à campanha de Flávio Bolsonaro. Segundo as suspeitas apresentadas ao STF, a iniciativa teria contado com a intermediação dos empresários Tallis Gomes e Pedro Sang.
A Constituição brasileira proíbe partidos políticos de receber recursos financeiros de entidades ou governos estrangeiros. Por isso, a PF deverá apurar se houve repasse de dinheiro, disponibilização de pessoal, prestação de serviços ou concessão de outros benefícios econômicos à campanha do senador.
Os investigadores também vão esclarecer qual foi o papel de Tallis Gomes e Pedro Sang nas negociações e se houve participação de pessoas ligadas à candidatura.
Outro ponto da apuração envolve a possível contratação de perfis sediados no exterior para divulgar conteúdos favoráveis a Flávio Bolsonaro. A suspeita é de que as publicações tenham sido remuneradas sem informar quem pagou pela divulgação nem os valores envolvidos.
A PF deverá identificar os responsáveis pela contratação e pelo pagamento dos conteúdos, rastrear a origem dos recursos e verificar se a campanha do senador tinha conhecimento ou participou dessas ações.
Dino aponta possível interferência estrangeira
Ao determinar a abertura do inquérito, Flávio Dino afirmou que os fatos apresentados indicam possíveis sinais de interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro.
Na decisão, o ministro ressaltou que nenhum país deve ser submetido a pressões externas capazes de comprometer o funcionamento de suas instituições. Ele também destacou que a soberania nacional e a liberdade de escolha dos eleitores precisam ser protegidas.
Para Dino, cabe ao Estado e ao Judiciário adotar medidas para prevenir e combater iniciativas estrangeiras que possam interferir na formação da vontade do eleitorado brasileiro.
A decisão foi tomada em um processo no qual o STF discutiu os limites da aplicação de decisões judiciais e medidas adotadas por autoridades de outros países no Brasil. O caso teve origem em uma ação na Justiça inglesa relacionada ao rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais.
O debate ganhou novos contornos depois que a Corte estabeleceu que leis e decisões estrangeiras não produzem efeitos automáticos em território brasileiro. O tema também ganhou repercussão após os Estados Unidos aplicarem a Lei Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes.
Pedidos do PT e de Renan Santos
A decisão de Dino atende a pedidos apresentados pelo PT e por Renan Santos, que concorreu à Presidência da República pelo partido Missão. As representações encaminhadas ao STF e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitaram a aplicação de entendimentos da Corte relacionados à soberania nacional e à proteção do processo eleitoral.
A partir desses pedidos, a Polícia Federal deverá aprofundar as investigações para verificar se houve financiamento irregular, participação de agentes estrangeiros ou uso de ferramentas digitais para interferir nas eleições brasileiras.
O que a PF vai investigar?
O inquérito terá cinco frentes principais. A primeira envolve as negociações entre representantes da Rockbridge Network, Tallis Gomes e Pedro Sang, para verificar se houve transferência de recursos, prestação de serviços ou concessão de benefícios relacionados à campanha.
A segunda busca identificar os responsáveis pelo pagamento de publicações eleitorais feitas por perfis estrangeiros, além de esclarecer a origem do dinheiro e a possível participação de pessoas ou organizações no Brasil.
A terceira frente vai apurar se as negociações sobre financiamento político têm alguma relação com interesses econômicos envolvendo terras raras e outros minerais críticos brasileiros.
Os investigadores também deverão esclarecer os objetivos e os participantes dos contatos entre representantes da Rockbridge Network e empresários brasileiros.
Por fim, a PF vai investigar se empresas de internet manipularam deliberadamente seus algoritmos para ampliar ou reduzir o alcance de conteúdos e, dessa forma, favorecer ou prejudicar candidaturas.
A abertura do inquérito não significa que as suspeitas tenham sido comprovadas. A investigação deverá reunir elementos para esclarecer os fatos e verificar se houve alguma irregularidade.
