Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a proibição de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. O PL 2648/26 também inclui aquários, ecoparques, safáris e empreendimentos semelhantes.
Caso seja aprovado, os estabelecimentos que já funcionam no país teriam prazo de até dois anos para serem desativados. Durante o período de transição, não poderiam ser concedidas novas licenças, ampliadas as atividades ou permitida a entrada de novos animais.
A proposta é de autoria da deputada Luizianne Lins (Rede-CE) e da então deputada Heloísa Helena (RJ). As parlamentares defendem que a manutenção de animais para exibição pública é incompatível com os avanços relacionados ao bem-estar animal.
Destino dos animais
Pelo projeto, os zoológicos deverão elaborar planos para transferir os animais de maneira gradual e segura.
O destino previsto são os Centros de Reabilitação da Fauna (CRF) ou santuários autorizados pelos órgãos ambientais. A prioridade nesses locais seria a proteção, a reabilitação e, quando possível, a reintrodução dos animais na natureza.
O texto também proíbe atividades comerciais, recreativas ou de entretenimento que envolvam a exposição pública dos animais.
A visitação aos centros e santuários seria restrita a pesquisadores, profissionais e estudantes. Também poderiam ocorrer atividades educativas monitoradas, desde que não provoquem estresse ou prejudiquem o bem-estar dos animais.
Tramitação
O PL 2648/26 será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
