A Prefeitura de Salvador formalizou, na quinta-feira (10), um contrato de US$ 120 milhões com o Banco Mundial (Bird) para a terceira etapa do programa Salvador Social. O financiamento dará continuidade à parceria entre o município e a instituição internacional e prevê ações voltadas à melhoria dos serviços públicos, redução das desigualdades e modernização da administração municipal. O programa terá vigência até 30 de junho de 2031.
Diferentemente de um repasse convencional, os recursos desta nova fase serão liberados conforme o cumprimento de metas estabelecidas previamente. Os avanços precisarão ser comprovados ao longo da execução do programa, e os resultados serão avaliados por uma entidade de auditoria independente.
“Esta terceira fase do Salvador Social chega para consolidar transformações importantes na vida de quem mais precisa, garantindo atendimento ainda mais ágil na saúde, avanços na alfabetização das nossas crianças e uma rede de assistência social cada vez mais moderna e humana”, afirmou o prefeito Bruno Reis.
A maior parte do financiamento será destinada à Saúde, que receberá US$ 58 milhões. Os recursos serão aplicados na ampliação da oferta de exames de bioimagem de média complexidade, na redução do tempo para emissão de laudos pelo Laboratório Central de Salvador (Lacs) e no fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial, especialmente dos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
Na Educação, serão US$ 40 milhões. O planejamento inclui ações para fortalecer os programas de alfabetização na idade certa, formar tutores pedagógicos em Língua Portuguesa e Matemática e oferecer capacitação continuada aos professores para a adoção de práticas inclusivas destinadas a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Outros US$ 21,2 milhões serão direcionados à Assistência Social, com medidas para ampliar a rede de acolhimento e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade, modernizar o Sistema Vida Nova e digitalizar e integrar os processos de triagem, concessão e acompanhamento de benefícios socioassistenciais temporários.
Há ainda uma previsão de US$ 800 mil para assistência técnica. O valor será usado em capacitação de equipes, modernização dos sistemas de gestão e contratação de auditorias independentes para acompanhar os resultados. A coordenação do Salvador Social 3 permanecerá com a Unidade de Gerenciamento do Projeto (UGP), ligada à Casa Civil, que trabalhará em conjunto com as secretarias municipais da Saúde (SMS), da Educação (Smed) e de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), responsáveis pela execução das ações.
Para o secretário da Casa Civil, Luiz Carreira, a continuidade do acordo representa a confiança do Banco Mundial na capacidade de Salvador de conduzir políticas públicas. “A continuidade do Salvador Social mostra que é possível combinar eficiência na gestão, equilíbrio das contas públicas e melhoria dos serviços oferecidos à população. O programa está alinhado ao planejamento estratégico de Salvador e reforça nossa capacidade de preparar a cidade para os próximos anos, com metas e indicadores que ajudam a direcionar os recursos para onde eles podem gerar mais impacto”, afirmou.
