O Metrô e o VLT de Salvador e da Região Metropolitana podem ganhar um botão de emergência para combater casos de assédio e importunação sexual. A proposta foi apresentada pela vereadora Aladilce Souza (PC do B) e prevê a instalação do chamado “Botão de Emergência Lilás” em todos os vagões e estações dos sistemas.
A ideia é permitir que vítimas ou testemunhas acionem as forças de segurança de forma silenciosa durante ocorrências de importunação sexual, sem precisar se expor ou chamar a atenção do agressor. Segundo a proposta, o dispositivo também permitiria identificar o vagão em tempo real por meio de GPS, facilitando a intervenção policial.
De acordo com o projeto de indicação, o botão seria instalado nos vagões e estações do Metrô e do VLT. O acionamento poderia ser feito pela vítima ou por testemunhas diante de uma situação de assédio.
Na justificativa, Aladilce afirma que a medida busca criar um canal de denúncia rápido e seguro para situações que acontecem em espaços de circulação pública. A proposta também cita a infraestrutura tecnológica já existente nos sistemas, como câmeras com inteligência artificial e Wi-Fi gratuito, que poderiam facilitar a implementação de novas ferramentas de segurança.
A vereadora cita casos recentes em Salvador e na Região Metropolitana para defender a necessidade de mecanismos de denúncia instantâneos. O texto também menciona a Lei Federal nº 13.718/2018, que tipifica a importunação sexual como crime e prevê pena de reclusão de um a cinco anos.
A proposta usa ainda como referência uma experiência do município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, que adotou um botão de emergência em ônibus para o acionamento das forças de segurança em casos de assédio.
Pedido é direcionado ao Governo da Bahia
O projeto solicita ao governador Jerônimo Rodrigues que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em articulação com a Secretaria de Segurança Pública, a implementação do dispositivo nos sistemas de Metrô e VLT de Salvador e da Região Metropolitana.
A proposta foi protocolada na Câmara Municipal de Salvador e, nesta quarta-feira (19), constava como aguardando publicação. Por se tratar de uma indicação, o texto apresenta uma sugestão ao Executivo estadual e não determina, por si só, a implantação do equipamento.
