A Bahia perdeu neste sábado (8) uma de suas principais referências na magistratura. O desembargador aposentado Paulo Roberto Bastos Furtado, que presidiu o Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA) no biênio 1992-1994, morreu aos 82 anos. Não foram divulgadas informações sobre a causa da morte, nem sobre os horários de velório e sepultamento.
Natural de Salvador, onde nasceu em 29 de março de 1944, Furtado formou-se em Direito pela UCSAL em 1968 e seguiu os estudos com mestrado pela UFBA. Sua trajetória no serviço público começou fora do Judiciário: entre 1979 e 1982, chefiou a Casa Civil do Governo do Estado. Foi nesse mesmo ano que ingressou no TJ-BA, ocupando a vaga do quinto constitucional reservada à advocacia.
Além de comandar o tribunal, dirigiu a Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados e chegou a assumir interinamente o governo da Bahia em outubro de 1992. Sua atuação também se estendeu à sala de aula, como professor de Direito na UFBA e na UCSAL, e à Academia de Letras Jurídicas da Bahia, da qual era membro.
O reconhecimento de sua carreira levou o desembargador a ser convocado para reforçar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde integrou a 3ª Turma entre janeiro de 2009 e agosto de 2010, período em que relatou quase 20 mil processos.
A Caixa de Assistência dos Advogados da Bahia (CAAB), braço social e assistencial da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), emitiu uma nota falando a respeito. Confira:
A CAAB lamenta o falecimento do professor, advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Paulo Roberto Bastos Furtado, que era também membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e associado do Instituto dos Advogados da Bahia.
Dr. Paulo era reconhecido por sua trajetória de luta em todas as suas áreas de atuação, desde a advocacia militante até a magistratura, onde ingressou pelo quinto constitucional da advocacia, e será sempre lembrado por exercer a função com retidão e sensibilidade social.
A diretoria da CAAB e seus colaboradores se solidarizam com colegas, amigos e familiares de Dr. Paulo Furtado, desejando força e serenidade nesse momento de despedida.
Maurício Leahy
Presidente