O Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (16), em regime de urgência, um projeto de lei que transfere de forma simbólica a sede do governo federal para Salvador no dia 2 de julho de cada ano.
O objetivo da medida é destacar as celebrações da Independência da Bahia, momento histórico considerado como o marco de consolidação da Independência do Brasil. Agora, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos) passou por aprovação em votação simbólica e recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT). A matéria avança agora para a etapa de sanção presidencial.
A proposta determina que a mudança anual inclua atividades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União durante os festejos no estado baiano.
O projeto de lei ressalta que a transferência se limitará a atos oficiais e simbólicos para não prejudicar as atividades essenciais desenvolvidas em Brasília. O Poder Executivo federal será o responsável por definir a logística, a segurança e a estrutura dos eventos, trabalhando sempre em coordenação com os outros Poderes e com as autoridades locais.
A escolha do dia remete ao marco de 2 de julho de 1823, data em que ocorreu a expulsão definitiva da ocupação portuguesa na região. O episódio concluiu o processo de autonomia iniciado em 7 de setembro de 1822.
O relatório aprovado no plenário lembrou que essa não é a primeira vez que Salvador recebe a estrutura de governo. O país adotou uma medida parecida no ano de 1993, a partir da Lei 8.675, que transferiu a sede política para a capital da Bahia no mês de julho daquele ano para a realização da 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.
