Uma pesquisa inédita realizada pela entidade baiana OSC Legal Instituto será lançada no próximo dia 1º de junho durante o 4º Law Summit – Direito do Terceiro Setor, promovido pela OAB São Paulo. O encontro, considerado referência nacional no segmento, acontecerá na sede da instituição, na capital paulista.
Coordenado pelo advogado baiano Lucas Seara, o relatório “Relação entre Associações e Cartórios de Registro Civil de Pessoas Jurídicas no Brasil: análise empírica e normativa” apresenta um diagnóstico sobre os desafios enfrentados pelas organizações da sociedade civil (OSCs) nos processos de registro, averbação e regularidade jurídica.
A pesquisa ouviu 431 organizações de diferentes regiões do país, entre associações, fundações, organizações religiosas e cooperativas, além de analisar normas estaduais e procedimentos adotados por cartórios brasileiros.
Segundo Lucas Seara, o objetivo do estudo é contribuir para o fortalecimento do Terceiro Setor e estimular melhorias na relação entre OSCs e cartórios. “A proposta é estimular um ambiente registral mais acessível, seguro e alinhado aos princípios constitucionais da liberdade de associação”, destaca.
O lançamento integra a programação do Law Summit, que reunirá especialistas, pesquisadores, advogados e representantes de organizações da sociedade civil de todo o Brasil para discutir os principais desafios jurídicos e institucionais do setor.
