O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei (PL) 1049/2026 que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). A proposta prevê medidas de apoio e atendimento especializado para alunos identificados com potencial intelectual e capacidade de aprendizagem acima da média.
O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre as ações previstas estão aceleração de estudos, formação de grupos de interesse entre estudantes com perfis semelhantes e acesso a programas de aprofundamento curricular e enriquecimento pedagógico. O projeto também determina a criação de centros de referência voltados ao atendimento de estudantes superdotados em parceria com estados e municípios.
De acordo com a proposta, os recursos para implementação da política poderão vir do Fundo Social do Pré-sal, do Fundeb, de arrecadações de loterias de apostas esportivas e de verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Subnotificação
Segundo dados do Censo Escolar de 2025, cerca de 56 mil estudantes foram oficialmente identificados com altas habilidades ou superdotação no Brasil. Especialistas da área, no entanto, apontam que o número pode ser ainda maior devido à subnotificação.
Para ampliar a identificação desses alunos, o projeto prevê uma triagem pedagógica anual, utilizando instrumentos educacionais e estudos de caso. O texto ressalta que o procedimento não terá valor de laudo clínico ou diagnóstico médico.
Os resultados das avaliações deverão permanecer confidenciais e servirão como base para o planejamento pedagógico e encaminhamentos educacionais adequados aos estudantes.
