A França acompanha de perto a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o projeto de lei que pode proibir a comercialização de foie gras no Brasil. Produtores franceses e importadores da iguaria articulam pressão diplomática junto ao Palácio do Planalto para tentar evitar a sanção da proposta, alegando que a medida violaria o acordo entre Mercosul e União Europeia.
O Projeto de Lei 90/2020 foi aprovado no Senado e passou, no fim de abril, de forma terminativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Agora, o texto aguarda sanção ou veto presidencial. Após o recebimento oficial, Lula terá 15 dias para decidir. Se sancionada, a proibição entra em vigor em até 180 dias.
O projeto veta, em todo o território nacional, a “produção e a comercialização” de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, prática usada na produção do foie gras, considerado uma iguaria da culinária francesa. A proposta equipara o método a maus-tratos previstos na Lei de Crimes Ambientais, com possibilidade de prisão de até um ano e aplicação de multa.
Como não há mais produtores de foie gras no Brasil, representantes franceses defendem ao menos a liberação da comercialização do produto importado. Segundo interlocutores europeus, houve conversas com integrantes do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) para sensibilizar o governo brasileiro.
Na Europa, produtores também intensificaram o lobby junto ao governo francês e à Comissão Europeia, responsável pela negociação do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Em comunicado divulgado pelo Estadão, representantes do setor afirmam que o Brasil prepara a “primeira violação” do tratado e que o discurso de ampliação comercial estaria sendo “minado”.
O alto custo da iguaria limita o consumo no Brasil. Segundo importadores e lojas especializadas, o quilo do foie gras varia entre R$ 800 e R$ 5,5 mil.
