Os casamentos religiosos celebrados em ritos de matriz africana podem ter reconhecimento oficial na Bahia após a aprovação de uma indicação na Câmara Municipal de Salvador. Mas o que isso significa? O projeto nº 29/2026 propõe ao governo estadual a elaboração de uma lei para garantir validade civil às uniões realizadas nessas tradições religiosas.
A proposta busca ampliar o reconhecimento institucional das religiões afro-brasileiras e fortalecer a garantia da liberdade religiosa no estado, que possui forte ligação histórica com o candomblé e demais religiões de matriz africana.
O texto aprovado destaca que, apesar da presença dessas manifestações religiosas na identidade cultural baiana, os casamentos realizados nesses ritos ainda enfrentam ausência de reconhecimento formal equivalente ao concedido a outras tradições religiosas.
Autor da indicação, o vereador João Cláudio Bacelar afirmou que a medida representa um avanço no combate ao racismo religioso e na valorização da cultura afro-brasileira.
“A Bahia tem uma história construída também pelas religiões de matriz africana. Reconhecer oficialmente esses casamentos é respeitar a fé, a cultura e a identidade de milhares de famílias baianas que durante muito tempo tiveram suas tradições invisibilizadas”, declarou.
Com a aprovação na Câmara de Salvador, a indicação será encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues, sugerindo o envio de uma proposta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
