Projeto quer tornar obrigatória indicação de cores em etiquetas de roupas para pessoas daltônicas

Projeto quer tornar obrigatória indicação de cores em etiquetas de roupas para pessoas daltônicas

Redação Alô Alô Bahia

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Imagem gerada por IA

Publicado em 19/10/2026 às 14:35

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe tornar obrigatória a identificação da cor predominante nas etiquetas de roupas e de outros produtos têxteis comercializados no Brasil. A medida busca facilitar a escolha de peças por pessoas com daltonismo, condição que dificulta a distinção de determinadas cores.

O Projeto de Lei 2056/26, de autoria do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), prevê que a informação seja apresentada com o nome da cor por extenso ou por meio de uma simbologia acessível, tátil ou visual, legível e padronizada.

Quando a peça tiver mais de uma cor, a etiqueta deverá indicar a tonalidade de fundo ou aquela que ocupar a maior parte da superfície do produto.

Os padrões técnicos da simbologia e os prazos para adequação deverão ser definidos pelo governo federal, conforme a proposta.

Segundo o autor, a iniciativa pode beneficiar cerca de 8 milhões de brasileiros com dificuldades para identificar cores no cotidiano. Para ele, a identificação nas etiquetas pode ampliar a autonomia dos consumidores na hora de comprar roupas.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

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