Servidores públicos da Bahia e de Salvador terão expediente normal na quarta-feira (28), data em que é celebrado o Dia do Servidor Público. O governo estadual e a prefeitura da capital transferiram o ponto facultativo para sexta-feira (30), o que pode garantir quatro dias consecutivos de descanso, entre 30 de outubro e 2 de novembro, feriado nacional de Finados.
No governo da Bahia, a mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 24.882, assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e publicado no Diário Oficial do Estado no sábado (17). A medida não se aplica aos serviços essenciais que precisam manter o funcionamento.
Com a alteração, os servidores estaduais contemplados poderão retomar as atividades na terça-feira (3).
Em Salvador, a transferência foi oficializada pelo Decreto nº 42.453, publicado no Diário Oficial do Município na quarta-feira (14). A determinação estabelece ponto facultativo na sexta-feira (30), com suspensão do expediente nas repartições municipais, exceto nos setores que não podem interromper as atividades.
Quais serviços podem funcionar em Salvador?
O funcionamento das áreas de Saúde (SMS), Mobilidade (Semob), Ordem Pública (Semop) e Desenvolvimento Urbano (Sedur), além da Transalvador e da Guarda Civil Municipal, será definido pelos titulares de cada órgão.
A mesma regra vale para os Conselhos Tutelares vinculados à Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ).
A mudança anunciada pela prefeitura vale apenas para a administração municipal. Os servidores estaduais seguem as regras estabelecidas pelo governo baiano, enquanto o decreto municipal não determina o expediente dos funcionários públicos federais que trabalham na capital.
