O governo federal elevou a classificação indicativa do YouTube para maiores de 16 anos no Brasil. A mudança faz parte das novas diretrizes do chamado “ECA Digital”, voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.
A decisão foi publicada nesta terça-feira (5) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e altera a recomendação anterior, que era de 14 anos. Agora, a plataforma passa a ser oficialmente “não recomendada para menores de 16 anos”.
Na prática, o aplicativo deverá exibir de forma visível a nova classificação em lojas virtuais e antes do acesso ao serviço. Apesar disso, o uso continua permitido para adolescentes mais novos, desde que haja autorização dos pais ou responsáveis.
A reclassificação foi baseada em uma análise técnica que identificou a presença recorrente de conteúdos considerados inadequados para menores, como violência, drogas, linguagem imprópria e material de teor sexual.
A medida integra um pacote mais amplo de ações do ECA Digital, legislação recente que estabelece regras para o funcionamento de plataformas digitais no país, incluindo maior controle sobre conteúdos, interações e mecanismos de recomendação.
Além do YouTube, outras redes sociais e até jogos eletrônicos também passaram por revisão na classificação indicativa nas últimas semanas, reforçando a tentativa do governo de ampliar a proteção de jovens no ambiente digital.
O sistema de classificação indicativa no Brasil serve como orientação para pais e responsáveis sobre o tipo de conteúdo adequado para cada faixa etária, levando em conta critérios como violência, sexo e drogas.
