O Ministério da Educação (MEC) anunciou a construção de até 117 escolas indígenas em 17 estados brasileiros, com investimento de R$ 785 milhões. Na Bahia, quatro unidades estão previstas na lista, colocando o estado entre os contemplados pelo novo ciclo de obras do Governo Federal.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (26), pelo ministro Camilo Santana, durante visita à comunidade indígena Sahu-Apé, no Amazonas. A iniciativa integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC e, a partir de 2026, passa a contemplar a construção e ampliação de escolas indígenas.
Segundo o MEC, o objetivo é melhorar a infraestrutura das instituições, garantindo espaços que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos originários. O ministério reconhece os desafios logísticos em regiões como o interior do Amazonas, mas afirma que há empenho para fortalecer a educação escolar indígena em todo o país, em compromisso assumido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Para mim, é uma alegria estar aqui hoje para autorizar todas as novas escolas indígenas no Brasil. Isso é um compromisso do presidente Lula e um dever nosso. A gente sabe que o país ainda é muito desigual, e não é diferente na educação. O Brasil ainda tem uma dívida muito grande com os povos originários, com os povos indígenas. Serão 117 escolas que irão garantir todas as condições de uma escola digna, de qualidade”, destacou Santana.
Além da Bahia (4 escolas), também serão contemplados Acre (2), Alagoas (1), Amazonas (27), Amapá (17), Ceará (2), Maranhão (11), Mato Grosso do Sul (6), Mato Grosso (8), Pará (7), Pernambuco (1), Rio Grande do Sul (1), Roraima (23) e Tocantins (3).
A ação integra o Novo PAC – Indígena e é considerada estratégica para consolidar a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE). Também está amparada na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil, que assegura direitos fundamentais a povos indígenas, tribais e comunidades tradicionais.
De acordo com o governo federal, a pactuação ocorre diretamente entre a União e os estados, com unidades previamente definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi). A seleção considerou critérios técnicos, territoriais e populacionais.
