O Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) investiga tremores de terra registrados na área prevista para a construção da ponte Salvador-Itaparica. A apuração foi reforçada após moradores da Ilha de Itaparica encaminharem uma representação solicitando medidas preventivas e a análise dos abalos sísmicos ocorridos entre junho e julho do ano passado.
A denúncia foi anexada a um procedimento administrativo já em curso, que apura impactos ambientais e urbanísticos do empreendimento. Ao jornal Correio, parceiro do Alô Alô Bahia, o órgão informou que, até o momento, não há indicativo de risco sísmico iminente na região onde a ponte deverá ser implantada.
De acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, foram registrados eventos de baixa magnitude, variando entre 1.7 e 3.0 mR na Escala Richter. O maior deles, de 3.0 mR, ocorreu em 3 de junho, a cerca de oito quilômetros da costa de Vera Cruz. A magnitude é o parâmetro utilizado para classificar a intensidade dos fenômenos.
Moradores relataram vibrações e batidas em portas de residências. Integrantes do coletivo Ativista, formado por habitantes locais, demonstram preocupação com possíveis impactos caso a obra avance. A Ilha de Itaparica, a maior ilha marítima do Brasil, é dividida entre os municípios de Itaparica e Vera Cruz.
Diante dos registros, a 5ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo solicitou ao laboratório o envio de boletim técnico completo e esclarecimentos sobre o alcance e o potencial risco dos eventos sísmicos na área do projeto. Em despacho enviado em agosto do ano passado, ao qual a reportagem do Correio teve acesso, o MP alertou para possível risco geológico na região da Baía de Todos-os-Santos.
“Segundo as informações apresentadas, a região onde será construída a ponte apresentaria padrão de atividade sísmica crescente e estaria localizada sobre falhas geológicas ativas, circunstâncias que tornariam a construção de obra de grande porte potencialmente arriscada do ponto de vista estrutural”, diz o documento.
Apesar disso, após análise dos dados técnicos encaminhados pelo laboratório, o MP afirmou que não há, até o momento, indicativo de perigo iminente. “Foi concluído que, com base nas informações técnicas até o momento disponibilizadas, não há qualquer indicativo de ocorrência de perigo sísmico iminente na área em que se pretende implantar o empreendimento. O caso continua sob apuração e acompanhamento institucional, aguardando-se a finalização da análise da Licença Ambiental de Instalação por parte do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema)”, informou o órgão.
A expectativa do governo estadual é iniciar as obras em junho deste ano. Prometido desde, pelo menos, 2009, o projeto atravessa etapas de sondagem e licenciamento. Segundo o governo, foram realizados 105 furos ao longo do traçado da ponte, com perfurações que chegaram a 200 metros de profundidade. As sondagens começaram em terra, em Vera Cruz, avançaram por águas rasas com até 10 metros de profundidade, e alcançaram o canal central, com lâmina d’água de 67 metros.
O coordenador do laboratório, professor Aderson Nascimento, explicou que a universidade encaminhou ao MP boletins públicos sobre os abalos registrados e afirmou não ser possível estabelecer relação concreta entre os fenômenos e o empreendimento, cujo processo de sondagem ocorreu entre abril de 2024 e abril do ano passado.
Para ele, grandes obras de engenharia exigem estudos sismológicos aprofundados, especialmente em regiões onde já há registros de tremores. “Os dados são fundamentais para o entendimento sísmico de qualquer região e podem servir de base para boletins, estudos acadêmicos e análises. Agora, cabe aos responsáveis pelo empreendimento avaliar o risco”, afirmou. “As informações servem de subsídio para a análise sísmica aprofundada de qualquer grande obra de engenharia”, acrescentou.
O debate sobre o licenciamento ganhou novo capítulo após o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia se posicionar contra a licença de instalação da ponte, conforme o Parecer Técnico nº 22/2026, publicado em 26 de janeiro. O órgão considerou insuficiente o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Imaterial apresentado pelo consórcio responsável pela obra e recomendou a elaboração de novo documento, com análise ampliada para outros 12 municípios.
Em nota, o governo estadual informou que a concessionária foi formalmente notificada e está adotando providências para atender às exigências. Acrescentou ainda que, por meio da Secretaria Extraordinária da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica (SVPonte), acompanha permanentemente as etapas do licenciamento, buscando cumprir a legislação e as determinações dos órgãos competentes.
Já a Concessionária Ponte Salvador–Itaparica informou que o processo de licenciamento ambiental do Sistema Rodoviário Salvador–Itaparica segue regularmente os trâmites previstos na legislação brasileira, com acompanhamento dos órgãos competentes.
