O deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 26.055/2025, que institui o “Dia do Orgulho Heterossexual” na Bahia. A proposta tramita na Assembleia Legislativa do Estado (Alba).
Conforme o ofício, a data será comemorada anualmente em 17 de junho, com o objetivo de promover ações educativas e culturais voltadas ao fortalecimento dos princípios da dignidade da pessoa humana, do respeito à cultura predominante e da liberdade individual, reconhecendo que as pessoas heterossexuais também merecem pleno respeito e valorização, em igualdade com todas as demais orientações sexuais.
Assim, o Poder Executivo deverá, por meio de seus órgãos e entidades competentes, apoiar, incentivar ou realizar atividades alusivas ao tema, tais como palestras, campanhas informativas, eventos culturais e iniciativas de valorização do respeito mútuo. Se aprovado, o projeto entra em vigor na data de publicação.
O autor da proposta ressaltou que a iniciativa “não tem qualquer intenção de estabelecer ou reforçar preconceitos, tampouco se propõe a criar antagonismos entre grupos sociais. Pelo contrário, fundamenta-se no princípio da igualdade previsto no art. 5º da Constituição Federal, segundo o qual todos merecem igual consideração e respeito – inclusive para manifestar, afirmar e celebrar suas identidades individuais”.
“Da mesma forma que existem datas reconhecidas para a valorização de diferentes orientações sexuais, como forma legítima de expressão, visibilidade e liberdade, entende-se que as pessoas heterossexuais também têm o direito de celebrar sua própria identidade dentro de um ambiente democrático e de convivência pacífica”, defendeu.
O parlamentar ainda justificou que há cidadãos heterossexuais que, ao manifestarem suas opiniões, crenças ou valores – especialmente ligados à família, à tradição ou à cultura predominante – sentem-se, por vezes, injustamente criticados, incompreendidos ou até constrangidos no debate público.
“Assim, esta iniciativa não busca privilegiar um grupo sobre outro, mas afirmar que o respeito deve ser universal, evitando interpretações distorcidas e promovendo equilíbrio no espaço social”, disse.
