Pelo segundo ano consecutivo, a Assembleia Legislativa da Bahia conquistou o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública. A certificação é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Conta do Brasil, que, a cada ano, por meio de 33 tribunais de conta, faz levantamento das informações disponíveis nos portais públicos das três esferas de governo em todos os poderes da República. A entrega do selo acontecerá no dia 4 de dezembro, em Florianópolis.
“Receber o Selo Ouro é uma alegria enorme. Este reconhecimento mostra o quanto nossas equipes se dedicam, todos os dias, para oferecer transparência e respeito ao cidadão. É um orgulho ver a ALBA avançando com tanto compromisso e verdade”, celebrou a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos.
O levantamento anual utiliza regras de transparência tornadas obrigatórias pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Lei de Acesso à Informação e avalia itens de transparência que constituem informações importantes para o público em geral. A avaliação é composta por 393 itens que devem estar adequados, de acordo com o manual que é entregue anualmente às instituições. Esses itens levam em conta o acesso fácil do cidadão aos dados, em linguagem clara e de fácil compreensão. Para conseguir a certificação, 100% dos itens essenciais devem ser cumpridos, seguidos dos obrigatórios e os recomendados.
“Este ano foi muito mais difícil com relação ao anterior. Além do Tribunal de Contas do Estado, a gente teve uma segunda verificação da avaliação por Brasília, uma reavaliação da avaliação, mas conseguimos manter o Selo Ouro. Ainda não chegamos ao máximo, que é o Diamante, mas estamos quase no topo!”, destacou a chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência da Casa e controladora interna da ALBA, Rainildes Cerqueira.
