O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) consolidou sua relevância nacional na área da saúde durante o IV Congresso Nacional do Fonajus, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Fortaleza, que aconteceu nos dias 6 e 7 de novembro.
O encontro reuniu gestores, magistrados e pesquisadores para discutir os desafios da judicialização da saúde no Brasil e novas jurisprudências.
O protagonismo da Bahia foi marcado pela vitória do Juiz Ricardo Costa e Silva, titular da Vara da Infância e da Juventude de Barreiras, que conquistou o 1º lugar na categoria “Juiz” do prestigiado Prêmio Justiça e Saúde 2025 do CNJ.
O magistrado foi premiado pela prática “Diálogo que transforma vidas: como a Justiça, gestores e sociedade criaram uma solução modelo para o tratamento do autismo”. A iniciativa, focada no Oeste baiano, promoveu a reestruturação do atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio de um diálogo interinstitucional.
O resultado dessa prática é concreto: mais de 100 crianças na região tiveram o atendimento público ampliado, e o número de novas ações judiciais sobre o tema foi zerado na Comarca de Barreiras. O sucesso da prática reflete a estratégia do TJBA de descentralizar o trabalho e fortalecer as comarcas do interior.
TJBA lidera debate estratégico
Além do prêmio, o Tribunal baiano teve forte participação nas discussões do congresso. O Desembargador Mário Albiani Júnior, coordenador do Comitê Estadual de Saúde do TJBA, presidiu o Painel 3, focado nos temas “Plataforma Nacional de Medicamentos” e “E-NATJUS 4.0”.
O painel, que também teve colaborações de juízes do STF e do CNJ, destacou o papel fundamental do Tribunal baiano no desenvolvimento do E-NATJUS 4.0. Este sistema inovador é resultado do Acordo de Cooperação Técnica nº 135/2024, firmado entre o CNJ, o TJBA e o Hospital Albert Einstein.
O projeto está com 50% de execução e a previsão é que uma versão funcional básica seja disponibilizada até a primeira quinzena de dezembro.
Mário Albiani Júnior ressaltou que a participação e os resultados alcançados pelo TJBA demonstram o compromisso da gestão da Desembargadora Cynthia Resende em buscar soluções cooperativas e práticas baseadas em evidências científicas, colocando o cidadão no centro das decisões.
O evento em Fortaleza também contou com a presença dos servidores Marcus Vinícius Fernandes e José Victor Gomes Arruda, do Tribunal de Justiça da Bahia.
