A lei que permite o uso da Bíblia em escolas da rede pública e privada do município de Feira de Santana, na Bahia, foi sancionada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho nesta terça-feira (11). De autoria do vereador Edvaldo Lima (União Brasil), a norma prevê que o livro poderá ser usado como material de apoio e pesquisa em projetos pedagógicos nas áreas de História, Literatura, Filosofia, Ensino Religioso, Artes, Geografia e Arqueologia.
Ainda conforme o texto, a lei não tem caráter religioso ou doutrinário e tem como objetivo enriquecer os conteúdos escolares, reconhecendo a Bíblia como um instrumento de conhecimento mundialmente conhecido. Além disso, fica assegurada às instituições de ensino a autonomia didático-pedagógica para decidir sobre o uso ou não do material em seus projetos e atividades complementares.