O ministro Gilmar Mendes foi eleito, por aclamação, o novo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (17). A posse está prevista para agosto, quando ele substituirá o ministro Edson Fachin, atual presidente do colegiado.
A eleição obedece às regras do Regimento Interno do STF, segundo as quais o cargo deve ser ocupado, por um ano e sem possibilidade de recondução, pelo ministro mais antigo que ainda não exerceu a função, respeitando a ordem decrescente de antiguidade.
Por isso, a escolha de Gilmar Mendes foi considerada simbólica.
“Mesmo diante dos mais desafiadores percalços, esta Corte se manterá firme no fiel cumprimento de sua missão institucional e constitucional”, declarou Gilmar durante a sessão.
A Segunda Turma é responsável principalmente pelo julgamento de ações penais e processos que não envolvem análise direta da constitucionalidade, funcionando como um instrumento para desafogar o plenário do STF e agilizar a tramitação dos casos.
Além de Gilmar Mendes e Edson Fachin, compõem a Segunda Turma os ministros André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques.
A Primeira Turma é formada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin (presidente) e Flávio Dino.
O presidente do STF, atualmente o ministro Luís Roberto Barroso, não integra nenhuma das turmas, conforme determina o regimento da Corte.
