O Senado Federal abriu uma consulta pública para ouvir a opinião dos brasileiros sobre uma questão que interessa muito aos produtores e consumidores de vinhos: você apoia que a bebida passe a ser considerado um alimento? A pesquisa ficará disponível enquanto o projeto estiver em tramitação, sem prazo determinado para votação. Embora o resultado não seja vinculativo, uma participação expressiva pode influenciar a decisão dos senadores. O projeto já recebeu aval da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e agora segue para análise na Comissão de Assuntos Econômicos.
O Projeto de Lei 3594 é de autoria do senador gaúcho Luis Carlos Heinze e propõe mudanças na regulamentação da produção, circulação e comercialização do vinho e seus derivados. Se aprovado, ele alterará a Lei nº 7.678 para classificar o vinho como alimento, o que pode reduzir sua tributação, beneficiando a cadeia produtiva e tornando-o mais acessível ao consumidor.
A legislação brasileira enquadra o vinho exclusivamente como bebida alcoólica, tornando o produto nacional menos competitivo frente aos importados, especialmente devido aos custos elevados. Em diversos países, como França, Itália, Espanha, Portugal, Grécia, Chile, Argentina e Suíça, o vinho é reconhecido também como parte da cultura alimentar e da dieta cotidiana.
Por conta disso nesses e em outros países, a carga tributária sobre o vinho é bem menor do que no Brasil, onde gira em torno de 41%, incluindo impostos como PIS, COFINS, IPI e ICMS. Na Espanha, por exemplo, a tributação fica em 21%; em Portugal, varia de 1,3% a 23%; na Itália, é de 22%; no Chile, fica entre 19% e 20,5%; na Argentina, vai de 8% a 21%; e no Paraguai, fica entre 9% e 10%.
“A indústria do vinho continuará pagando impostos, mas de forma justa”, defende Célia Carbonari, presidente da Câmara Setorial do Vinho do Estado de São Paulo, em entrevista ao portal Brasil de Vinhos. Segundo ela, a mudança na classificação da bebida é essencial para a sustentabilidade do setor. “Hoje, a tributação excessiva é praticamente impeditiva para o crescimento do mercado”, diz.
O setor vinícola no Brasil ganha cada vez mais importância socioeconômica, já que, na produção, estão envolvidas áreas como agricultura, indústria, distribuição e comércio, além do potencial do enoturismo que pode impulsionar muito ainda a economia local e nacional. “Esse setor movimenta não apenas a venda de vinhos, mas também transporte, hospedagem e alimentação, gerando empregos diretos e indiretos”, explica Carbonari.
Ela se mostra ainda preocupada com o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, que pode levar à isenção tarifária de produtos considerados originários e de relevância cultural, podendo fazer o vinho brasileiro, que já enfrenta dificuldades competitivas, perder ainda mais espaço.
Para Glauco Fürstenberger, sócio da vinato.br, e-commerce especializado em vinhos brasileiros, uma possível aprovação do PL poderia aquecer a economia interna e colocar os vinhos brasileiros em um patamar mais competitivo no mercado internacional.
“Nossos vinhos são de alta qualidade, mas custam significativamente mais do que os rótulos chilenos e portugueses, que chegam ao Brasil com preços muito competitivos”, observa o empresário, destacando que essa percepção dos consumidores sobre os preços é real. “Hoje, o único obstáculo é o preço, não a qualidade”.
